Autorizado uso temporário de defensivos para controle de pragas

05/10
Carlos Mota

Medida libera utilização por 24 meses de agrotóxicos para culturas de manga, uva, acerola e goiaba

Para controlar o crescimento gradual das pragas conhecidas como mosca-das-frutas (Ceratitis capitata e Anastrepha spp), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o uso por 24 meses de defensivos à base de Espinosade para as culturas da manga, uva, acerola e goiaba. A medida foi definida pelo Ato nº 49, publicado nesta quinta-feira, 4 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).

A necessidade de medidas emergenciais se baseia em parecer técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para que leve a redução dos níveis populacionais dessas pragas na região do Vale do São Francisco. As ações envolvem controle cultural e monitoramento.

As empresas interessadas em comercializar os agroquímicos deverão requerer o registro para uso emergencial do produto junto aos órgãos competentes, acompanhado de modelo de rótulo e bula e de comprovante de cadastro nos Estados, no Distrito Federal e na Coordenação de Agrotóxicos e Afins do Mapa.

Também deve ser apresentado termo de compromisso para geração e apresentação dos estudos necessários à realização do registro definitivo. A licença será cancelada caso seja constatado problemas de ordem agronômica, toxicológica ou ambiental.

Leia o ato na íntegra no link http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=04/10/2012&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=120

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento