segunda-feira, 30 de julho de 2012

Ibama reavalia uso de quatro tipos de agrotóxicos e suas relações com o desaparecimento de abelhas

Mesmo na ausência de levantamentos oficiais, alguns registros sobre a redução do número de abelhas em várias partes do país, em decorrência de quatro tipos de agrotóxico, levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir o uso de importantes inseticidas na agropecuária brasileira, principalmente para as culturas de algodão, soja e trigo.

Além de reduzir as formas de aplicação desses produtos, que não podem ser mais disseminados via aérea, o órgão ambiental iniciou o processo de reavaliação das substâncias imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil. Esses ingredientes ativos foram apontados em estudos e pesquisas realizadas nos últimos dois anos pelo Ibama como nocivos às abelhas.

Segundo o engenheiro Márcio Rodrigues de Freitas, coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, a decisão não foi baseada apenas na preocupação com a prática apícola, mas, principalmente, com os impactos sobre a produção agrícola e o meio ambiente.

Estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2004, mostrou que as abelhas são responsáveis por pelo menos 73% da polinização das culturas e plantas. "Algumas culturas, como a do café, poderiam ter perdas de até 60% na ausência de agentes polinizadores", explicou o engenheiro.

A primeira substância a passar pelo processo de reavaliação será o imidacloprido, que responde por cerca de 60% do total comercializado dos quatro ingredientes sob monitoramento. A medida afeta, neste primeiro momento, quase 60 empresas que usam a substância em suas fórmulas. Dados divulgados pelo Ibama revelam que, em 2010, praticamente 2 mil toneladas do ingrediente foram comercializadas no país.

A reavaliação é consequência das pesquisas que mostraram a relação entre o uso desses agrotóxicos e a mortandade das abelhas. De acordo com Freitas, nos casos de mortandade identificados, o agente causal era uma das substâncias que estão sendo reavaliadas. Além disso, em 80% das ocorrências, havia sido feita a aplicação aérea.

O engenheiro explicou que a reavaliação deve durar, pelo menos, 120 dias, e vai apontar o nível de nocividade e onde está o problema. "É o processo de reavaliação que vai dizer quais medidas precisaremos adotar para reduzir riscos. Podemos chegar à conclusão de que precisa banir o produto totalmente, para algumas culturas ou apenas as formas de aplicação ou a época em que é aplicado e até a dose usada", acrescentou.

Mesmo com as restrições de uso, já em vigor, tais como a proibição da aplicação aérea e o uso das substâncias durante a florada, os produtos continuam no mercado. Juntos, os agrotóxicos sob a mira do Ibama respondem por cerca de 10% do mercado de inseticidas no país. Mas existem culturas e pragas que dependem exclusivamente dessas fórmulas, como o caso do trigo, que não tem substituto para a aplicação aérea.

No dia 25 de julho de 2012, o órgão ambiental já sentiu as primeiras pressões por parte de fabricantes e produtores que alertaram os técnicos sobre os impactos econômicos que a medida pode causar, tanto do ponto de vista da produção quanto de contratos já firmados com empresas que fazem a aplicação aérea.

Freitas disse que as reações da indústria são naturais e, em tom tranquilizador, explicou que o trabalho de reavaliação é feito em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - órgãos que também são responsáveis pela autorização e registro de agrotóxicos no país.

"Por isso vamos levar em consideração todas as variáveis que dizem respeito à saúde pública e ao impacto econômico sobre o agronegócio, sobre substitutos e ver se há resistência de pragas a esses substitutos e seus custos", explicou o engenheiro.

No Brasil, a relação entre o uso dessas substâncias nas lavouras e o desaparecimento de abelhas começou a ser identificada há pouco mais de quatro anos. O diagnóstico foi feito em outros continentes, mas, até hoje, nenhum país proibiu totalmente o uso dos produtos, mesmo com alguns mantendo restrições rígidas.

Na Europa, de forma geral, não é permitida a aplicação aérea desses produtos. Na Alemanha, esse tipo de aplicação só pode ser feito com autorização especial. Nos Estados Unidos a aplicação é permitida, mas com restrição na época de floração. Os norte-americanos também estão reavaliando os agrotóxicos compostos por uma das quatro substâncias.

FONTE:  Agência Brasil Carolina Gonçalves - Repórter e Lana Cristina - Edição

Bulas de agrotóxicos terão faixa toxicológica colorida


30/07
Fabricantes devem adaptar normativa aos produtos em até 150 dias.

A Instrução Normativa nº 14, publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (27-07) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece que as bulas dos agrotóxicos deverão conter faixa toxicológica colorida até o final de dezembro.

O coordenador de Agrotóxicos e Afins, Luís Eduardo Rangel, explica que existia uma má interpretação do Decreto 4.074 de 2002. Além disso, a Portaria nº 93/1994 foi revogada. “Do ponto de vista jurídico, isso criava um conflito. Então, para resolver a situação, nós tivemos que revogar a portaria de 94 e dar um prazo para os fabricantes poderem se regularizar. Do ponto de vista de impacto, é mínimo. Isso não vai mudar nada na composição dos agrotóxicos. A mudança não oferece risco nenhum”, afirma.

O rótulo externo dos produtos sempre precisou ter a faixa toxicológica colorida. Agora, a mesma cor da caixa deve estar estampada na bula. “Na percepção, já que a cor é um dado importante para classificar o produto, também deverá constar junto às instruções de uso”, complementa o coordenador da área de agrotóxicos. A partir de hoje, as empresas detentoras de registro terão o prazo de 150 dias para adaptar as embalagens.

Em 23 de abril de 2012, o Mapa publicou o Ato nº 11 com a mesma finalidade. Luis Rangel explica que a Instrução Normativa tornou-se necessária porque tem força maior do que o Ato. “Como havia um conflito na legislação, era preciso uma norma forte. Se a norma antiga foi assinada pelo secretário, a assessoria jurídica concluiu que o ato não teria como resolver o problema”, conclui.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Mapa incentiva uso e registro de Agrotóxicos Biológicos

A meta do Ministério é que até 2015, 10% do total de defensivos produzidos no país sejam biológicos O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incentiva cada vez mais o produtor rural a utilizar os agrotóxicos biológicos e os feromônios no combate às pragas nas lavouras. Esse tipo de defensivos são menos agressivos à saúde humana que os químicos tradicionais. Atualmente, existem 1.537 marcas de pesticidas no mercado. Em 2011, havia somente 41 marcas enquanto neste ano já são comercializadas 72, o que representa um crescimento de 75%. A meta até 2015 é que 10% do total de defensivos produzidos sejam biológicos.

De acordo com o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, o registro de produtos biológicos é prioridade do Governo Federal. “Esse incentivo promovido pelo Ministério da Agricultura busca ampliar o uso de praguicidas desse tipo e reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação. Se o produto for eficaz e menos tóxico, o agricultor passará a adotá-lo”, explica. Além disso, por meio de uma decisão publicada no Diário Oficial da União no ano passado, o Mapa desobrigou os defensivos à base de inimigos naturais de estampar caveiras em suas embalagens (desenho de um crânio humano sobre dois ossos em “x”).

A produção de alimentos orgânicos também contribui para o aumento do mercado de pesticidas biológicos. Para estimular ainda mais o setor, o Ministério da Agricultura estabeleceu a venda livre (sem receita agronômica) destes produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, desde 2010. “Os princípios e exigências da agricultura orgânica permitiram uma liberalidade maior para recomendação dos produtos de menor impacto toxicológico”, enfatiza.

Segundo Luis Rangel, o Brasil tem participado com frequência como membro convidado do Fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem como objetivo discutir os procedimentos de registros desses produtos. “O Brasil tem um dos melhores modelos reguladores de defensivos biológicos do mundo”, afirma.

Saiba mais

Feromônios – Os feromônios são substâncias químicas, captadas por animais de uma mesma espécie (intraespecífica), permitem o reconhecimento mútuo e sexual dos indivíduos. Os feromônios excretados são capazes de suscitar reações específicas de tipo fisiológico comportamental em outros membros que estejam num determinado raio do espaço físico ocupado pelo excretor.

Agentes biológicos – São organismos vivos, de ocorrência natural ou obtidos por manipulação genética, introduzidos no ambiente para o controle de uma população ou atividades biológicas de outro organismo considerado nocivo.

Para registrar um agrotóxico biológico, o ministério oferece facilidades e aprova a legalização em menos tempo que um agroquímico. Enquanto o processo de registro convencional pode levar até cinco anos, o de um agente biológico tramita sob prioridade e pode ser finalizado em até 60 dias.

A lista dos agrotóxicos registrados está disponível no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br, link serviços – agrotóxicos/Sistema Agrofit. Os interessados em registrar produtos biológicos devem enviar e-mail para agrofit@agricultura.gov.br.

Vera Stumm
Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento